Diário Oficial da União

O calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A ...

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ...

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às ...

O ex-deputado federal Benjamin Maranhão (MDB) foi nomeado pelo ministro Onyx Lorenzoni para o cargo de diretor do Departamento de Fomento à ...

A exoneração do advogado Gustavo Bebianno Rocha do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada nesta ...

Haverá reajuste de 5,99% nas tarifas dos serviços postais prestados pelos Correios. As mudanças foram divulgadas em publicação ...

O Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novas regras para expedição e registro de diplomas de graduação. Agora, as faculdades e ...

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta terça-feira (23), a Lei nº 13.708/2018, que determina o aumento escalonado de salário dos ...

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou nesta segunda (2), no Diário Oficial da União, as primeiras oito portarias de ...