Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção
No domingo, vamos escolher entre Bolsonaro (PL) e Lula (PT) para presidente e, na PB, disputa ocorre entre João Azevêdo (PSB) e Pedro Cunha Lima (PSDB)
Conforme acordo homologado com o MPT na PB, empresário não pode "ameaçar, intimidar, constranger ou orientar" funcionários a votar em determinado candidato
Resolução com detalhes das regras deve ser publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (25), segundo superintendente do DER-PB