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Fundo eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados pelo ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (17) aprovar novas resoluções que tratam da gestão do Fundo Especial de ...
O plenário da Câmara votou na noite desda quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL ...
O Senado aprovou nessa terça-feira (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (16), que o projeto de lei ...
Projetos recém-apresentados por senadores buscam acabar com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. ...
Nas primeiras eleições majoritárias e proporcionais após a proibição do financiamento empresarial de campanhas, os partidos políticos ainda ...
O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e despesas da União para o ...
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