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Isenção

Educação
Enem 2026: último dia para pedir isenção da taxa de inscrição
30/04/2026 12:56
Os interessados em ter a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem fazer a solicitação ao Instituto Nacional de Estu
Educação
Enem 2026: período para pedir isenção da taxa termina nesta sexta
22/04/2026 14:07
O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina nesta sexta-f
Geral
Isenção do IR: deputados aprovam imposto zero para quem recebe até R$ 5.000
02/10/2025 06:30
Por 493 votos a favor e nenhum contrário, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) um projeto de lei que amplia a isenção do IR (Imposto...
Economia
Motta defende corte de gastos e fala em revisão de isenções fiscais em reforma administrativa
07/06/2025 14:48
Hugo Motta (Republicanos-PB) discursou como candidato à presidência da Câmara (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) O presidente da ...
Imposto de Renda
Isenção do IR: comissão para discutir projeto será instalada na terça-feira
05/05/2025 10:48
Uma das sugestões enviadas pelo governo é a cobrança da taxação dos super-ricos — com aplicação de tributo de 10% a quem ganha mais de R$ 50 mil
Enem
Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 termina nesta sexta-feira
02/05/2025 06:41
Resultado das solicitações será divulgado no dia 12 de maio (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil) O prazo para solicitar a isenção da ...
Enem
Enem: prazo para pedir isenção da inscrição é ampliado para 2 de maio
26/04/2025 09:30
Caderno de respostas do Enem (Foto: Divulgação/Educa Mais Brasil) O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de maio o prazo ...
Enem
Enem: prazo para isenção de taxa de inscrição termina na sexta-feira
23/04/2025 08:21
Interessados na isenção da taxa devem fazer a solicitação por meio da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br.
Enem
Prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 começa nesta segunda
14/04/2025 08:08
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Começa nesta segunda-feira (14) o prazo para solicitar a isenção da taxa ...
Legislativo
Isenção do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia deve ser votada no Senado
09/07/2024 08:53
Projeto busca pacificar a questão após o STF decidir que é inconstitucional o tipo de cobrança; matéria ainda será analisada na Câmara
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