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Justiça Eleitoral

Entendimento da procuradoria é que não há imputação específica de crime eleitoral na ação que julga 'orcrim' enquadrada na Operação Calvário
Presidentes das duas instituições estabeleceram comissão conjunta para o desenvolvimento de ações em defesa da legitimidade das eleições
Essa é a segunda passagem do magistrado pela Justiça Eleitoral; ele esteve à frente das Eleições Gerais de 2010 como presidente da Corte
Desembargador Leandro dos Santos (Foto: TJPB) O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dá posse, na tarde desta quarta-feira (9), à ...
Entre os ajustes no calendário eleitoral aprovados pelo Tribunal está o prazo até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte
Até o momento, prevalece um entendimento que mantém em  R$ 4,9 bilhões o montante a ser distribuído a partidos e candidatos
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral ...
Substituindo o ministro Luís Roberto Barroso, Edson Fachin conduzirá o TSE até 17 de agosto, quando completará o segundo biênio como integrante do Tribunal
Com a regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre de 2022
Principais redes que atuam no Brasil irão renovar acordo com a Corte para combater a desinformação nas Eleições 2022
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