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Foto: Imagem ilustrativa/Renato Araújo/Arquivo/Agência Brasil Os senadores aprovaram nessa quinta-feira (27) a prorrogação da isenção do ...
Lei amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets
Texto havia sido aprovado na quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados e os senadores não fizeram alterações na redação final
Prazo para essa adaptação vem sendo prorrogado desde o ano passado, quando teve início a pandemia. Obrigatoriedade consta na Lei 13.146/2015
Com a nova lei, o exame passará a englobar 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos de enfermidades e condições especiais de saúde
Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. A MP ainda passará por análise do Senado
Deputado federal Ruy Carneiro (Foto: Divulgação) Criminosos criaram um contato de telefone falso, usando o nome do deputado federal Ruy ...
Prazo final das regras de reembolso e remarcação vão até 31 de dezembro de 2021 e não 31 de outubro deste ano, como constava na MP original
Projeto prevê redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou PEC da Reforma Administrativa
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