Papel do Conselho é se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições
Parlamentar justificou o pedido após a estreia do novo formato do programa, no último dia 15 de agosto, passando a ter 2h de exibição e três apresentadores
Projeto de Lei também retira obrigatoriedade do consentimento expresso dos cônjuges para realização da esterilização; texto segue para sanção presidencial
De acordo com o Ministério da Economia, mudanças tinham objetivo de fomentar livre concorrência no setor, tornando mais precisa a definição da atividade
Lei reúne diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
