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Lei Aldir Blanc

O Plano de Ação do Governo da Paraíba para execução da Lei Aldir Blanc foi aprovado pelo Governo Federal. O Estado foi o quarto a ter sua ...
O governador João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (26), a plataforma digital destinada aos trabalhadores da área cultural que poderão se ...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define ...
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nessa quarta-feira (22), a Medida Provisória 986/2020, relatada pelo senador Veneziano Vital do ...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) conversou com a secretária de Cultura de Campina Grande, Gisele Sampaio, e com o adjunto, Erasmo ...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito ...
A Federação das Associações e Municípios da Paraíba (Famup) divulgou, na semana passada, que municípios paraibanos devem receber R$ ...
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), já está recebendo os cadastros para execução da ...
A Prefeitura de Campina Grande lançou, nessa quarta-feira (1º), um cadastro virtual destinado aos artistas e produtores culturais da cidade. O ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de Covid-19. ...
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