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Lei Felca

Informe Legislativo
Paraíba sanciona Lei Felca para combater a adultização de crianças
03/09/2025 14:21
A Paraíba passa a contar com uma nova legislação voltada à proteção da infância. O governador João Azevêdo sancionou nesta quarta-feira (3) a Lei...
Executivo
Paraíba sanciona parcialmente Lei Felca para combater adultização de crianças
03/09/2025 09:38
Legislação foi publicada no DOE desta quarta e assegura a preservação da infância, o desenvolvimento saudável e a proteção integral dos menores
Informe Legislativo
“Lei Felca”: ALPB aprova projeto de combate à adultização de crianças
13/08/2025 16:33
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei 4.764/2025, de autoria do deputado...
Política
João Azevedo sinaliza que deve sancionar a ‘Lei Felca’, aprovada pela ALPB
13/08/2025 15:03
Aprovada por unanimidade a lei, de autoria do deputado Sargento Neto (PL), tem como principal objetivo combater a adultização de crianças
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