Moeda: Clima: Marés:
publicidade
Início Lei Kandir

Lei Kandir

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados, ...
O acordo de reposição das perdas da Lei Kandir entre a União e os estados depende de votação do Congresso, disse no início da noite dessa ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quarta-feira (20), o acordo financeiro entre o governo federal e os estados para ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar nº 223/2019, que altera o Artigo 33 da Lei Complementar ...
© Copyright 2024. Portal Correio. Todos os direitos reservados.