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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente ...
Em decisão proferida na manhã desta quarta-feira (7), a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nessa quarta-feira (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), parecer contrário ao pedido da ...
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, nesta terça-feira (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 ...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu em mais uma ação penal por corrupção. Além dele, também vão responder sobre o mesmo ...
A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) reduzir a condenação do ...
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou nesta segunda (18), em depoimento à Justiça Federal, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da ...
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