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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nesta segunda-feira (26), por unanimidade, o recurso da defesa do ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira (23), aceitar recurso para autorizar a defesa do ex-presidente Luiz ...
O advogado Rodrigo Rabello, mestre e professor de Direito Constitucional, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e militante ...
A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 14h desta quinta-feira (22), o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para está quinta-feira (21) o julgamento do habeas corpus ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ...
O vereador Marcos Henriques (PT) condicionou o apoio de Luciano Cartaxo (PV) ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), ao voto do prefeito ...
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, remarcou para o dia 21 de junho o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio ...
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