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Justiça
São João 2024: MPPB pede que Santa Rita reduza gastos em R$ 5,3 milhões
07/06/2024 08:46
Promotoria de Justiça havia sugerido a suspensão do evento, recomendação que não foi acatada pela administração municipal
Justiça
MPPB investiga desabamento de estrutura de casa de eventos, em João Pessoa
30/04/2024 10:41
Inquérito Civil número visa a determinar se o local possuía todas as licenças e autorizações necessárias para funcionamento e realização de eventos
Justiça
MPPB recomenda a adoção do nome social a estudantes em escolas públicas e privadas
20/03/2024 11:39
Adoção do nome social também deve ser estendida a adolescentes, sem que seja obrigatória a autorização dos pais ou responsáveis
Justiça
MPPB pede demolição de ‘espigões’ construídos irregularmente na orla de João Pessoa
11/01/2024 10:14
Inquéritos instaurados no órgão apuram que os prédios ultrapassam a altura legal permitida, causando os danos ao meio ambiente
Cotidiano
Promotores do MPPB reforçam proibição de fogos sonoros durante o Réveillon, na Paraíba
27/11/2023 10:09
Nota Técnica assinada pelos Centros de Apoio Operacional do MPPB foi expedida nesta segunda-feira (27). Estudos apontaram sobre os impactos negativos à saú
Justiça
MPPB investiga falta de medicamentos para pacientes com HIV/Aids
18/11/2023 08:01
Demanda foi trazida por representantes do Movimento Espírito Lilás e Cordel Vida, em audiência realizada no último mês de setembro
Justiça
MPPB quer garantir a redução de número de vereadores na próxima eleição em sete municípios
30/10/2023 08:28
Artigo 29 da Constituição Federal de 1988, determina que seja observado o limite máximo de nove vereadores nos municípios com até 15 mil habitantes
Justiça
Ministério Público recomenda fim dos shows ao lado do Estádio do Almeidão
27/09/2023 15:17
(Foto: Divulgação/Secom-JP) O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos poderes públicos que não concedam mais a autorização ...
Justiça
Ministério Público da Paraíba recomenda revogação de decreto de abate de animais em Lucena
06/07/2023 11:39
Foto: Ilustração A Promotoria de Justiça de Cabedelo abriu um inquérito nesta quarta-feira (5) solicitando a revogação do decreto ...
Notícias
‘Calvário’ completa dois anos com bloqueio de bens e mais prisões
31/12/2020 19:01
A Operação Calvário, que apura desvio de aproximadamente R$ 134 milhões da Saúde e Educação da Paraíba, completou dois anos em 2020. As ...
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