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‘O palanque dele é aqui’, diz Lucas Ribeiro sobre apoio de Lula ao governo da Paraíba

05/08/2026 20:50

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Convenção termina sem anunciar vice de Lucas Ribeiro ao governo do Estado

05/08/2026 20:34

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Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes

08/05/2018 22:25

O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), projeto que permite progressão mais rápida da pena para gestantes presas e mães de crianças com ...

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Sancionada lei que eleva pena para roubo com explosivos

23/04/2018 21:23

A lei que aumenta a pena para quem roubar ou furtar utilizando explosivos foi sancionada nesta segunda-feira (23) pelo presidente Michel Temer. De ...

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Entra em vigor lei que eleva pena para bêbado que provoca acidente

19/04/2018 20:41

Começou a valer nesta quinta-feira (19) a lei que amplia as penas para os motoristas que dirigem sob o efeito de álcool ou outras drogas e ...

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Homem pega 45 anos de prisão por assaltar 10 vezes a mesma farmácia

18/04/2018 12:42

Um homem foi condenado a 45 anos de reclusão e 300 dias/multa, calculados na base de 1/30 do salário mínimo por reiterados roubos a uma farmácia ...

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TJ mantém pena de 34 anos a acusado de estupro de vulnerável contra filhas

17/04/2018 12:59

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou nesta terça-feira (17) o recurso de um acusado de crime de estupro de vulnerável ...

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Projeto aumenta pena para quem comercializar explosivos ilegalmente

03/04/2018 13:19

Para tentar reduzir o número de explosões às agências dos Correios e bancárias de todo o Brasil, o deputado federal Benjamin Maranhão (SD) ...

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Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa com explosivo

27/03/2018 22:01

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com ...

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Câmara aprova projeto que aumenta pena para roubo com uso de explosivos

28/02/2018 21:50

Em um esforço para analisar projetos relacionados à segurança pública, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei ...

Esportes

Marin pede revisão da pena um mês após ser preso no ‘Fifagate’

24/01/2018 22:09

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Aumenta pena para motorista bêbado que cometer homicídio

22/12/2017 20:58

Foi publicada na quarta-feira (20) a Lei 13.546 que aumenta pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao ...

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