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08/05/2024 18:54

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Senado aprova recriação do DPVAT com inclusão de emenda para liberar R$ 15 bi ao governo

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João Pessoa vai receber 60 ônibus elétricos e ganhará nova maternidade

08/05/2024 16:48

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Senado aprova PL das Fake News; projeto segue para Câmara

01/07/2020 09:35

O Senado aprovou nessa terça-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O ...

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Projeto de Ruy destina 15% dos prêmios de loterias contra Covid

26/06/2020 13:36

Toda possibilidade para salvar vidas deve ser acionada neste momento de combate à pandemia da Covid-19. Esta é a justificativa do Projeto de Lei ...

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Projeto de Tovar assegura a gestantes com surdez direito a intérprete de libras

11/05/2020 18:40

Nesse domingo (10) foi comemorado o Dia das Mães e o deputado estadual licenciado, e atual secretário de Planejamento de Campina Grande, Tovar ...

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Bolsonaro anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas

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Aprovado PL que altera incentivos para tecnologia da informação

28/11/2019 09:17

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Câmara aprova PL que institui pagamento por serviços ambientais

04/09/2019 08:13

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PL sobre abuso de autoridade é aprovado e segue para sanção

15/08/2019 09:12

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de ...

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Aprovado PL que garante autenticação de documentos por advogados

07/08/2019 16:48

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado João Henrique (PSDB), que visa garantir ...

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Deputado apresenta PL sobre valorização da profissão de agente de coleta

02/08/2019 11:06

Após recesso, o deputado estadual e líder da oposição Raniery Paulino retornou aos trabalhos nessa quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa ...

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