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Plenário

A Comissão Especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) poderá fazer uma série de reuniões em agosto e setembro para votar um texto a ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima ...
O destaque da pauta do Plenário na última semana de junho volta a ser o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta terça-feira (16) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar ou não ...
O projeto que regulamenta o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres também pode ser votado pelo Plenário nesta terça-feira (18). ...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto do governo que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta segunda-feira (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que ...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil, é o destaque do Plenário da Câmara dos ...
A pauta do Plenário da semana começa trancada pela medida provisória que altera as normas para investimento das empresas de tecnologia da ...
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