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Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, nem o próprio tribunal pode modificar os ...
Segundo o governo, o nome só poderia ser tornado público após a concessão da anuência do país anfitrião (Foto: Antônio Cruz/ Agência ...
O prazo de dez dias úteis estabelecido pelo ministro termina somente no dia 14 de agosto. A data considera o período de suspensão de prazos ...
A educação política e os direitos da cidadania passarão a fazer parte do currículo da educação básica em todo o país. A decisão foi oficializada após a...
Candidatos com datas confirmadas são: Cícero Lucena (MDB), Efraim Filho (PL), Olímpio Rocha (PSOL) e Yuri Ezequiel (UP).
Sistema acionará automaticamente as forças de segurança em caso de violação da distância (Foto: Giovani Oliveira/Pref. Boa Vista) O ...
Em nota enviada à imprensa, a defesa do ex-deputado negou irregularidades e disse rejeitar a tentativa de equiparar automaticamente a legítima ...
STF cobra explicações sobre suposto desrespeito à decisão do último dia 25 de março, que limitou o pagamento de verbas indenizatórias
A PEC prevê que a decisão de remover o magistrado ou colocá-lo em disponibilidade cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), algo que já ...
Prática é conhecida como “naming rights” e permite a nomeação de eventos, bens e equipamentos públicos municipais
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