Portaria

Portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento prevê remanejamento por meio de anulação de dotações orçamentárias

Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social, que sobem conforme o salário

Documento tinha retomado regra de que empregados do comércio só podem trabalhar em feriados mediante negociação coletiva

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com diretrizes gerais para a ...

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (11) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de ...

Uma portaria publicada na edição desta  quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado estabelece os protocolos para a retomada das visitas de ...

O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), uma portaria que suspende os procedimentos operacionais ...

Uma Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), estende a autorização de aulas a ...

A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, prorrogando os efeitos das anteriores, de suspensão no ...

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros,  por meio da  Portaria Nº 023 de 17 de março de 2020, confirmou protocolos e ...