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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (25) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 97/2017, do deputado ...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Daniel Vilela (MDB-GO), designou nesta terça-feira (10) o ...
Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião prevista para a próxima quarta-feira (28), a análise do parecer de Otto Alencar ...
O presidente Michel Temer disse, nesta sexta-feira (23), em Brasília, que vai anunciar a criação do Ministério Extraordinário de Segurança ...
A ampliação das licenças maternidade e paternidade para todos os cidadãos brasileiros, igualando os benefícios concedidos a trabalhadores ...
O relator do projeto que regulamenta o teto remuneratório do setor público (PL 6726/16), deputado Rubens Bueno (PPS-PR), pretende entregar em ...
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 100/2015 determina que os reajustes dos planos de saúde coletivos, individuais ou familiares dependam de prévia ...
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) apresentou nesta quinta-feira (18) a proposta de aumentar a tarifa de água em 2,9% neste ano. A ...
O beneficiário de planos de saúde pode ficar isento do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência. É o que ...
Foi aprovado na Câmara Municipal de Campina Grande, Projeto de Lei que garante aos condutores de veículos não serem multados caso ultrapassem o ...
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