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Revogação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (31) a revogação da norma do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou nesta quinta-feira (18) a decisão que determinou a retirada de uma ...
A cinco dias da posse, a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro apresentou nesta quinta-feira (27) um documento, de 81 ...
Foi revogado nesta quarta-feira (30), pelo juiz titular da Vara da Família de Campina Grande, Claudio Pinto, o mandado de prisão contra o jogador ...
O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em ...
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