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Tribunal Superior Eleitoral

Regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável
Anteriormente, no último dia 30 de setembro, o pedido havia sido aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
Tribunal Superior Eleitoral tem até o dia 15 de setembro para analisar todas as candidaturas dos candidatos a prefeito de João Pessoa
Cidadão poderá ligar, a partir desta quarta-feira (7), para número 1491 e fazer denúncia à Justiça Eleitoral. A ligação é gratuita
Campanha tem o conceito principal de que a mentira pode destruir o voto do eleitor e pretende alertar para a disseminação de fake news
Provas serão aplicadas em 22 de setembro. Concurso oferece 412 vagas, com salários até R$ 13,9 mil - para o cargo de analista judiciário
Valdemar acredita que Bolsonaro tem chances nos recursos para recorrer da inegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do STJ e dois são representantes da classe dos juristas
Senador é julgado por abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022
Pelo texto aprovado, ficam inelegíveis todos os que tiverem participação direta ou anuírem com a fraude. Regra já será aplicada nas eleições deste ano
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