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STJ determina que processo da ‘Calvário’ envolvendo Ricardo Coutinho seja encaminhado para o TRE-PB

09/05/2024 15:28

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Prazo para inscrição no Encceja 2024 termina nesta sexta-feira

09/05/2024 15:17

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Câmara Municipal autoriza Prefeitura de João Pessoa a contratar empréstimo de R$ 256 milhões

09/05/2024 14:41

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Votação de vetos à Lei de Abuso de Autoridade depende de acordo

06/09/2019 07:58

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não há sessão do Congresso prevista para a próxima semana, mas se houver um consenso, os ...

Política

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados

06/09/2019 07:48

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, ...

Política

Bolsonaro acolherá sugestões de vetos ao PL do Abuso de Autoridade

05/09/2019 09:43

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quarta-feira (4), que acolherá as sugestões de vetos que recebeu da sua equipe sobre o Projeto de Lei ...

Política

Bolsonaro diz que lei de abuso de autoridade terá quase 20 vetos

03/09/2019 11:38

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (3) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade, aprovado na ...

Política

Bolsonaro analisará possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade

16/08/2019 09:03

O presidente Jair Bolsonaro disse nessa quinta-feira (15) que analisará junto com seus ministros o projeto de lei (PL) de abuso de autoridade, ...

Política

Congresso mantém 15 vetos presidenciais e derruba três

05/06/2019 23:12

A primeira sessão do Congresso Nacional apreciou 18 vetos presidenciais. Vetos tanto do presidente Jair Bolsonaro quanto de seu antecessor, Michel ...

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