TCE julga procedente denúncia contra prefeitura da Paraíba

O Tribunal de Contas do estado da Paraíba (TCE-PB) julgou procedente, nesta quarta-feira (15), uma denúncia formulada contra a Prefeitura de Curral Velho por irregularidades no Pregão Presencial nº 007/2016 e decidiu responsabilizar o prefeito Joaquim Alves Barbosa Filho, como ordenador de despesa, pelas irregularidades detectadas no processo que ensejou a contratação de uma empresa.

O TCE havia determinado a suspensão do certame por meio de medida cautelar, no entanto, o gestor realizou pagamentos à empresa contratada de R$ 72 mil, relativos a atividades diversas.

A Corte determinou a abertura de um processo específico para apurar a relação da empresa com o município. Consta nos autos que a empresa recebeu em torno de R$ 595 mil em 2016.

Ainda na sessão desta quarta, o TCE aprovou as contas das prefeituras de Cachoeira dos Índios, Olivedos, Caiçara, Mato Grosso e Ouro Velho, relativas a 2017; Gurjão (2016), São José dos Cordeiros e São José dos Ramos (2015), e Monteiro (2014).

Das câmaras municipais foram julgados regulares os processos de Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Caturité, Pilar, Monte Horebe e Cajazeiras de 2017. Dona Inês, Marcação, Itapororoca, Juripiranga e Pedras de Fogo de 2016, assim como o de Itabaiana (2015).