TCU vê irregularidades e pede devolução de R$ 8,7 milhões em obra da UFPB

O Tribunal de Contas da União (TCU) citou o ex-gestor da Fundação José Américo (FJA) para devolver aos cofres da Universidade Federal Paraíba (UFPB) o equivalente a R$ 8,7 milhões por conta de supostas irregularidades detectadas em obras realizadas no Campus IV da instituição, localizado no Litoral Norte do estado. O ex-gestor ainda poderá apresentar defesa em até 15 dias. A citação foi publicada na edição desta quinta-feira (17), do Diário Oficial da União (DOU).

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Segundo a publicação do TCU, dentre as irregularidades apontadas estão a não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos relativos ao convênio firmado entre a universidade e a Fundação José Américo. O TCU alega que a implantação da 3ª fase do Campus IV – Centro de Ciências Aplicadas e Educação – Litoral Norte, não teria sido executada e a conduta causado dano ao erário.

Segundo o TCU, os valores não foram devolvidos e nem constam em conta específica.

TCU identificou desvio de recursos

Outra suposta irregularidade apontada pelo TCU é o desvio de recursos do convênio, sem autorização prévia do concedente e sem o devido retorno à conta específica. O tribunal também identificou que não houve comprovação dos gastos efetuados.

Devolução pode chegar a R$ 12,6 milhões

De acordo com a citação, caso a defesa não seja acatada as contas poderão ser julgadas irregulares e o ex-gestor ser obrigado a devolver mais de R$ 12,6 milhões, além de multa. Também são previstas outras sanções, a exemplo de declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na administração pública federal.

O pagamento do débito atualizado dentro do prazo apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, as contas serão julgadas regulares com ressalva e o tribunal expedirá a quitação da dívida.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da UFPB, que recomendou que entrássemos em contato com o professor Aluízio Souto, reitor em exercício. Ele, então, comentou a questão em nome da instituição de ensino:

“Trata-se de um processo iniciado na UFPB em que se rejeitou a prestação de contas, criou-se comissão de tomada de contas especial para tratar do processo e, posteriormente, encaminhou-se aos órgãos de controle. Isso se deu em razão de convênios firmados entre 2004 e 2009. Atualmente não temos nenhum convênio ativo com a Fundação José Américo. UFPB e FJA são CNPJs independentes”, disse o professor.