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Um bebê que nasce com problemas no coração em um interior onde não há especialistas; uma gestante de risco que não tem obstetra que acompanhe sua gestação no pequeno município em que vive; um recém-nascido prematuro numa região com pouca infraestrutura de saúde. Todos esses pacientes poderiam ter graves complicações, dada a escassez de profissionais da saúde que há nas menores cidades, mas graças a telemedicina, procedimento de consulta e acompanhamento médico à distancia, essas ausências tem ano a ano impactado menos a população.
Atualmente, a telemedicina já atende 21 maternidades do Governo do Estado, responsáveis por 96% dos partos realizados via Sistema Único de Saúde (SUS), através da Rede Cuidar. O procedimento consiste basicamente na interligação entre profissionais de cidades distintas via internet. Um especialista da rede de João Pessoa, quando acionado, dialoga com um profissional de uma cidade menor onde não há o especialista e, juntos, realizam a consulta e adotam os procedimentos necessários. A médica coordenadora da Rede Cuidar, Juliana Soares, explica como funcionam esses atendimentos aos recém-nascidos, primeiro foco da telemedicina no estado.
“Fazemos atendimento à distância a toda rede hospitalar materno-infantil. A equipe de enfermagem dessas 21 maternidades faz o teste do coraçãozinho, que é a triagem para a cardiopatia congênita. A segunda etapa é direcionar essas crianças para fazer a eco de triagem, uma eco feita por um neonatologista que, por telemedicina, combina com cardiologista pediátrico se essa criança tem risco ou não de cardiopatia congênita. Aí o cardiologista, pela telemedicina, direciona a conduta dessa criança, se ela fica internada ou se recebe alta para casa para acompanhamento ambulatorial”
A médica coordenadora da Rede Cuidar explica que, graças ao sucesso dos procedimentos, a telemedicina tem crescido e abarcado outras especialidades. “Fazemos isso há 7 anos. A gente vem agregando profissionais na telemedicina para ajudar com outros setores. A gente começou só com a cardiologia e agora temos três eixos: a cardiopatia congênita, a prematuridade e as gestantes de risco. Antigamente nós trabalhávamos com a equipe do Circulo do Coração de Pernambuco, ou seja, a cardiologia era importada. Agora conseguimos formar 12 cardiologistas pediátricos e desde outubro de 2018 trabalhamos com profissionais da Paraíba”, destacou Juliana Soares.
Para a médica coordenadora da Rede Cuidar, além de atender onde não há especialistas, outra vantagem da telemedicina é a diminuição de custos para a máquina pública. “O que a gente percebe é que não onera para o serviço porque o serviço não precisa trazer as crianças para serem consultadas na Capital e facilita para a equipe do interior porque permite que o especialista esteja com ele no momento da consulta. A vantagem é que consigo atingir uma população que nunca ia ter acesso aos especialistas. Você tem acesso geográfico difícil, mas tem facilidade de comunicação, que é mais uma vantagem. Podemos nos comunicar com aquele profissional no interior que não tem acesso a nada. Ele está sozinho, às vezes é recém-formado e não sabe bem o que fazer, então basta nos acionar e damos a ajuda, a pessoa fica respaldada e mais segura para conduzir o paciente.
Além disso, com a telemedicina, as equipes da Rede Cuidar conseguem dar um diagnóstico aos municípios a respeito dos problemas na saúde daquela cidade. “Nós temos a necessidade de chegar perto da gestão parta mostrar as dificuldades de serviço. Se o gestor conservar comigo, o diretor do hospital conversar comigo e eu dizendo a ele o que ele precisa para melhorar o serviço dele, isso também se torna uma vantagem neste serviço. Queira ou não queira, a telemedicina é também um observatório. Monteiro, por exemplo, é um lugar que aciona a gente várias vezes. Enquanto Queimadas não. Por que isso acontece? Porque Monteiro não está estruturada. Nós podemos passar essa avaliação do porquê naquela cidade não está funcionando, apontando também a solução. Mas nem todos gestores seguem”.
Apesar de demonstrar um avanço no trato à saúde, chegando em lugares onde o profissional da medicina não chega fisicamente, a telemedicina ainda não é um consenso e gera muitas polêmicas dentro da comunidade médica. Em fevereiro deste ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou as telecirurgias e o telediagnóstico, entre outras formas de atendimento médico à distância, a partir da Resolução nº 2.227/18, mas pouco tempo depois teve a decisão revogada.
À época, o presidente do CFM, Carlos Vital, disse que este tratava-se de um novo marco para o exercício da medicina no Brasil. “As possibilidades que se abrem no Brasil com essa mudança normativa são substanciais e precisam ser utilizadas pelos médicos, pacientes e gestores com obediência plena às recomendações do CFM. Acreditamos, por exemplo, que na esfera da saúde pública essa inovação será revolucionária ao permitir a construção de linhas de cuidado remoto, por meio de plataformas digitais”, destacou Vital.
Ele afirmou ainda que, além de levar saúde de qualidade a cidades do interior do Brasil, que nem sempre conseguem atrair médicos, a telemedicina também beneficiaria grandes centros, pois reduz o estrangulamento no sistema convencional causado pela grande demanda, ocasionada pela migração de pacientes em busca de tratamento. A resolução, entretanto, foi revogada, após diversas críticas de médicos que não concordavam com os termos.
No mesmo mês, sensíveis às manifestações dos médicos brasileiros e entidades representativas da classe, os conselheiros efetivos do CFM decidiram revogar a Resolução CFM nº 2.227/2018. Mais de 1.400 profissionais enviaram sugestões para alteração do documento final. Hoje, o órgão define a telemedicina como o exercício da Medicina através da utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em saúde, mas não tem um documento mais robusto regulamentando o serviço.
O CFM diz ainda que os serviços prestados através da Telemedicina deverão ter a infraestrutura tecnológica apropriada, pertinentes e obedecer as normas técnicas do CFM pertinentes à guarda, manuseio, transmissão de dados, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional. Em caso de emergência, ou quando solicitado pelo médico responsável, o médico que emitir o laudo à distância poderá prestar o devido suporte diagnóstico e terapêutico.
A responsabilidade profissional do atendimento cabe ao médico assistente do paciente. Os demais envolvidos responderão solidariamente na proporção em que contribuírem por eventual dano ao mesmo. O CFM diz ainda que as pessoas jurídicas que prestarem serviços de telemedicina deverão inscrever-se no Cadastro de Pessoa Jurídica do Conselho Regional de Medicina do estado onde estão situadas, com a respectiva responsabilidade técnica de um médico regularmente inscrito no Conselho e a apresentação da relação dos médicos que componentes de seus quadros funcionais.
O órgão destaca que O Conselho Regional de Medicina deverá estabelecer constante vigilância e avaliação das técnicas de Telemedicina no que concerne à qualidade da atenção, relação médico-paciente e preservação do sigilo profissional.
* Texto de Beto Pessoa, especial para o Jornal CORREIO
Sistema Correio de Comunicação.
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