Temer diz que não tem favorito para eleição da Câmara dos Deputados

Pré-candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) se reuniu nesta quarta-feira (4) com o presidente Michel Temer e ouviu dele a promessa de que não haverá interferência do governo na disputa. O líder do PTB na Casa disse que não pediu a Temer apoio, nem o compromisso de não interferir nas eleições agendadas para o início de fevereiro, mas criticou a possibilidade de o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidatar-se à reeleição.

Leia mais notícias de Política no Portal Correio

“Ele [Temer] reafirmou que o Planalto não tem nenhuma preferência pelas candidaturas colocadas pela base, que vai continuar determinando que nenhum ministro interceda com relação a este ou aquele candidato porque ele entende que isso é uma decisão que tem que ser dos deputados”, disse Jovair Arantes.

O parlamentar informou que lançará oficialmente sua candidatura na terça-feira (10) e que planeja uma agenda de viagens aos estados na tentativa de convencer os colegas parlamentares da escolha de seu nome. O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que perdeu a disputa para Maia em julho, também sinaliza que vai disputar o pleito. Nos últimos dias, ele tem incentivado a realização de um debate entre os candidatos para que a população conheça as propostas de cada um.

Dúvida jurídica

Os questionamentos sobre a viabilidade de Rodrigo Maia ser reeleito para o posto foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF). No fim de dezembro, o Partido Solidariedade propôs uma ação à Corte para que os ministros interpretem o regimento interno da Câmara conforme a Constituição para fixar, segundo os advogados da legenda, o entendimento de que a proibição de recondução também se aplica ao parlamentar que tenha sido eleito para um “mandato tampão”.

Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho para um mandato tampão após a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”. No entendimento de aliados de Maia, esse dispositivo não se aplica nos casos de mandato tampão. Interpretação diferente daqueles contrários à possibilidade de reeleição.

Para Jovair Arantes, “dos 513 deputados, 512 não precisam de parecer jurídico para ser candidato”. Nesse sentido, afirmou, qualquer outra candidatura “seria legítima”. “Eu respeito demais o Rodrigo, acho que ele é uma pessoa do bem, mas está errando nesse quesito de buscar pareceres. Isso já coloca a Câmara em cheque. Não sou eu que vou judicializar. Já existem partidos que fizeram isso. Eu sou defensor das leis, e nós temos claramente escrito na Constituição dizendo que não pode [reeleição]”, afirmou, perguntado por jornalistas se contestaria uma eventual vitória do atual presidente.

Rodrigo Maia também se reuniu nesta quarta com o presidente Michel Temer, assim como o fez nos últimos dias. De acordo com o Palácio do Planalto, porém, os dois têm apenas discutido assuntos de governo, como as reformas que estão em tramitação no Congresso Nacional. Apesar das críticas, o líder do PTB e membro do bloco Centrão na Câmara negou que o resultado das eleições possa prejudicar as votações de interesse do Planalto.

“Não temos que falar em Centrão. Estamos falando aqui de uma eleição na individualidade, o deputado, a urna e o voto. O desejo da Casa será respeitado. Eu não posso, porque perdi eleição ou fui contrariado com voto, me debandar ou ficar contrariado”, afirmou.

Leia mais notícias em portalcorreio.com.br, siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos no Youtube. Você também pode enviar informações à Redação do Portal Correio pelo WhatsApp (83) 9 9130-5078.