Tesouro bloqueia parcela do FPM da Capital e mais 91 prefeituras da Paraíba

A 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que seria depositada na próxima sexta-feira, não chegará para 92 prefeituras paraibanas. O bloqueio foi feito pela Secretaria do Tesouro Nacional e confirmado pelo Banco do Brasil.

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As retenções ocorrem porque o município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado –, parcelamentos, inadimplência no pagamento do PIS/Pasep, entre outros.

Além de João Pessoa e Campina Grande, também constam na lista as prefeituras de Santa Rita, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, entre outras. A orientação da Federação dos Municípios (Famup) é que os gestores regularizem as pendências o quanto antes.

Apesar de constar na lista, a Prefeitura de João Pessoa informou que teria havido um erro no sistema de computação das informações por parte da Receita Federal e que não tem pendências.

Pelo menos 776 prefeituras poderão ter bloqueados os recursos da próxima transferência, agendada para sexta-feira.

Em nota ao Portal Correio, depois da publicação ser levada ao ar, a Receita Federal explicou que todos os Municípios estão com a situação regularizada e portanto, sem problemas quanto ao repasse do referido Fundo de Participação. Porém, até as 17h21 desta quarta (17), as prefeituras ainda constavam na lista do Tesouro com o bloqueio.

*Por Sony Lacerda, especial para o Portal Correio

*Atualizada para incluir a resposta da Receita Federal