Testemunha falta e julgamento de Berg Lima é adiado

A ausência justificada do ex-secretário de Administração do município de Bayeux, Caio Cabral Araújo, adiou a conclusão da audiência de instrução e julgamento iniciada nesta segunda-feira (06), pela manhã, na sala de seções do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para ouvir testemunhas de defesa e de acusação  na Ação Penal contra o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima.

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O juiz convocado Marcos William de Oliveira, que está atuando como relator do processo, chegou a ouvir nove testemunhas, três de acusação e seis da defesa. Mas teve que adiar a conclusão da audiência, por conta da ausência justificada de Caio Cabral, considerada pela defesa do processo como uma testemunha chave do caso, que não pode comparecer por problemas de saúde e apresentou atestado médico.

“Assim, não podemos interrogar o réu sem que a prova da defesa seja amplamente colhida. Vamos designar uma nova audiência a partir do momento que o processo for saneado, com a resolução dessas questões processuais”, argumentou o relator.

Ele acrescentuo ainda que há duas pendências a serem concluídas, para encerramento desta fase, que é a perícia em uma fita de áudio, e um pedido de restituição de dinheiro que foi feito pela vítima, o empresário João Paulino de Assis, que está pedindo a devolução de R$ 3.500,00, que dependem de parecer do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Berg Lima acompanhou toda a audiência, mas não quis falar com a empresa, enquanto não prestar depoimento.

Na próxima audiência, prevista para ser designada até o fim do mês, além do depoimento da testemunha Caio Cabral, o juiz Marcos William também vai ouvir o réu, Berg Lima. Com a conclusão desta fase será aberto o prazo para alegações finais pelas partes, que terão cinco dias para se posicionarem, e logo após o relator terá 10 dias para formulação de seu relatório e voto, logo em seguida pedir a inclusão do processo na pauta de julgamento do Pleno do TJPB, para julgamento do caso pelo Colegiado.

O promotor Rafael Linhares, representante do MPPB, explicou que com a decisão do relator em adiar a conclusão da audiência, o processo será devolvido ao MPPB para fins de parecer sobre as diligências que foram solicitadas. “Nossa intenção é devolver esse processo o mais rápido possível, apesar do prazo que foi concedido, para dar sequência a instrução processual e finalizá-la, para que o caso seja resolvido o mais célere possível”, declarou.

O advogado Raoni Vita, que atua na defesa do prefeito Berg Lima, disse que acompanhou toda a audiência com muita atenção e considerou os depoimentos das testemunhas muito importantes para o deslinde do caso, porque confirmaram a tese apresentada pela defesa desde o início, de  que o prefeito afastado foi vítima de uma armação.

“As testemunhas confirmaram o que nós defendíamos desde o início, ou seja, que de fato havia interesse do empresário João Paulino de prejudicar o prefeito Berg Lima, tendo em vista que o contrato dele estava na iminência de se encerrar, dois dias depois da prisão se encerrava o contrato administrativo, que ele tinha com a Prefeitura, e esse contrato não seria renovado, várias testemunhas confiram isso”, comentou.

Raoni Vita, que atua na defesa de Berg Lima ao lado do advogado Inácio Queiroz e outros, também ressaltou que foi comprovado também que não há provas de qualquer exigência que o prefeito tenha feito qualquer exigência. Segundo ele, o que há é uma gravação de entrega de valores e que este valores teriam sido relativo a pagamento de empréstimos que foram tomados pelo empresário a pessoas que trabalhavam com Berg.

“O próprio delegado confirmou que o Paulino omitiu várias informações, entre elas os pagamentos que recebeu da Prefeitura, mesmo com a falta de contra prestação dos serviços, e das reuniões mantidas como o vice-prefeito constantmente. Há uma série de fatores que conduz a defesa a  tranqüilidade de que esta ação será julgada improcedente”, declarou o advogado.

*Texto de Adriana Rodrigues, Jornal CORREIO