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TJ deve definir até o fim do ano se fecha 16 comarcas na PB

A possibilidade de fechamento de comarcas na Paraíba voltou à tona nesta segunda-feira (23) após o Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (Sintaj-PB) afirmar que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem terminando estudos para fechar 16 comarcas em diversas regiões. A situação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal. A expectativa é de que a medida seja apreciada pelo Pleno do Tribunal até o fim do ano.

Segundo o Sintaj-PB, a proposta de fechamento é do presidente do TJPB, Márcio Murilo, e foi aprovada pelos comitês Orçamentário e de Priorização. A alegação dada pelo TJPB ao Sintaj-PB é de que as comarcas precisam ser fechadas por questões financeiras. A opinião do sindicato é de que, com o fechamento das comarcas, outras serão sobrecarregadas, causando prejuízos à população.

“As populações das cidades atingidas com o fechamento de suas comarcas serão obrigadas a se deslocarem para outros municípios a fim de garantir o andamento de seus processos. Mais de 120 mil pessoas serão prejudicadas em todo o estado. Na grande maioria das vezes, essas populações são reconhecidamente carentes, que utilizam a justiça gratuita e que não dispõem das condições financeiras necessárias para arcar com os deslocamentos a outras cidades/comarcas”, disse a presidente do Sintaj-PB, Vladinei Gonzaga.

Ainda conforme o sindicato, as comarcas atingidas pelo fechamento seriam as seguintes:

Comarca sujeita a desinstalação Comarca que deverá agregar a desinstalada
Araçagi Guarabira
Arara Solânea
Barra de Santa Rosa Cuité
Bonito de Santa Fé São José de Piranhas
Cabaceiras Boqueirão
Cacimba de Dentro Araruna
Caiçara Belém
Malta Patos
Paulista São Bento
Pilões Guarabira
Prata Sumé
Santana dos Garrotes Piancó
São Mamede Patos
São João do Cariri Serra Branca
Serraria Bananeiras
Brejo do Cruz Catolé do Rocha

 

Em contato com o Portal Correio, a assessoria de comunicação do TJPB informou que a medida ainda está em fase de análise e que, caso seja aprovada pelo Pleno do Tribunal, não acarretará prejuízo nem aos servidores, nem a população.

“Qualquer medida que seja tomada é em benefício dos juriscionados. Não haverá nenhum prejuízo. O presidente está se reunindo com os comitês para a fase de estudos. A matéria ainda vai ser levada ao Pleno. É uma medida de gestão. A Justiça do Trabalho extinguiu varas, a Eleitoral extingui zonas e tudo isso foi feito para melhorar a eficiência. É uma medida comum e se o TJ vier a agregar algumas comarcas, não vai haver ineditismo”, informou a comunicação.

Comentários

  • jairo disse:

    tj pb e tj rn exemplos de anticonstitucionalistas, visto que não fazem concurso a 11 e a 20 anos respectivamente, a corrupção gera o patrimonialismo, pq não nepotismo cruzado, sabe lá, e termina com prejuízo social, ainda quer posar de bonzinho, só se no modelo Maquiavel ok, em que o no, meio político, e juiz é cargo político, os fins justificam os meio. pq se deixaram ou permitiram a corrupção,
    outrora eliminarão o art 37, agora o art 5 cf

  • josenê Bezerra disse:

    se a justiça brasileira não tem capacidade de acabar com a corrupção generalizada assuma! agora querer prejudicar a população mais sofrida fechando comarcas estado à fora com objetivo de sessar corrupção e desvios porque não tem capacidade de enfrenta-los, É COVARDIA DESMEDIDA E FALTA DE CAPACIDADE

  • João Eliazar bezerra disse:

    Se nossa justiça carrega uma mácula de passo de tartaruga, a que velocidade FAREMOS essa centralização?
    SE o contribuinte já apaga um preço perverso para te-la imaginem as implicações para buscá-la além de sua cidade.
    É o custo para o estado com a logística com deslocamentos dos necessário

  • Marconi disse:

    Isso é um retrocesso! Vai aumentar as distâncias para a população buscar a Justiça. Quem apoia um absurdo desse, além de canalha, é egoísta. Onde fica a prestação jurisdicional? E essa “economia” do Tribunal para onde vai, verbas e regalias para altos cargos? Fiquemos atentos!

  • Vilma Feitosa disse:

    E a população carente que sequer tem condições de pagar um advogado? Ficarão sem acesso à defensoria pública? E a questão do deslocamento? Será que o TJPB não poder deixar um posto de atendimento com dias marcados para atendimento ao público e realização de audiencias nas futuras comarcas extintas?

  • Antonio Magno disse:

    Demonstra racionalização e avanço na perspectiva da prestação da Justiça aos Jurisdicionados e Operadores do Direito com celeridade, vislumbra benefícios; por vezes e muitas: são aprazadas audiências em Comarcas vagas de Titulares “MP e Magistrado”. Imagináveis serem onipresentes. Volume inexpressivo de demandas. Acumulo Lógico. Para eficiência na Prestação da Justiça. à adequar-se a celebre verberante do Rui Barbosa. Justiça Tardia não é Justiça. É distanciamento da prestação aos reclamo nas soluções de conflitos, pelo arbítrio do Poder Judiciário.

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