TJPB aumenta pontuação no Ranking da Transparência do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba, no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), saiu da 23ª posição que ocupava em 2018 (47,37%) para a 15ª, alcançada este ano, com a obtenção do percentual de 85,27% de pontuação.

O Ranking é disciplinado pela Resolução do CNJ n° 215/2015, a qual dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011). A finalidade é conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos.

Para o presidente do Poder Judiciário paraibano, desembargador Márcio Murilo, a evolução continuada na transparência do TJPB retrata a “resposta ao anseio da sociedade em ter uma Justiça que ela compreenda, que se comunique com ela e que possa atender as suas reclamações”. Segundo o gestor da Justiça estadual, essa progressão acumulada se deve, principalmente, a instrumentos informatizados de comunicação e, também, a transparência dos contratos administrativos.

“Desde o início da contratação, o ato já é público. Antes, os contratos eram publicizados quando deferidos. Hoje, a realidade é diferente, qualquer projeto, em que se pretenda gastar, já está disponível em nosso Portal da Transparência”, ressaltou o desembargador-presidente, pontuando se tratar da evolução republicana, deixando a sociedade mais próxima do Judiciário estadual, “A sociedade funciona, quase, como cogestora dos órgãos administrativos, a exemplo do TJPB, permitindo, desta forma, uma melhor fiscalização da gestão do nosso Tribunal”, afirmou Márcio Murilo.