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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores...
Quatro ações estão sob relatoria do ministro Edson Fachin; autores alegam que o conselho teria extrapolado atribuições
Medida visa reduzir o volume de litígios trabalhistas, o que, de acordo com Barroso, gera insegurança jurídica para empregadores
Conselho Nacional de Justiça identificou falta do dever de cautela, de transparência, de imparcialidade e de prudência; item é o 13º da pauta
Relatório identificou falta do dever de cautela, de transparência, de imparcialidade e de prudência de juízes que atuaram na operação
Medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nessa terça (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba, no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), saiu da ...
O Senador José Maranhão, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, foi um dos parlamentares que aprovaram a indicação da ...
O presídio do Monte Santo, em Campina Grande, vai passar por reformas para se tornar uma colônia fabril. Para isso, todos os presos estão ...
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