TJPB detecta 55 mandados de prisão de usuários que buscavam serviços nos fóruns

O programa ‘Visit’, ferramenta de controle do Projeto Acesso Seguro, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, permitiu que fossem detectados 55 mandados de prisão contra pessoas que tentavam ingressar nos prédios do Poder Judiciário estadual, nos últimos 90 dias, com o retorno das atividades presenciais.

Segundo o Tribunal, as prisões estão relacionadas a débito alimentar, roubo, furto, porte ilegal de arma, estupro de vulnerável, tráfico de drogas e descumprimento de medidas restritivas.

O Fórum da Comarca de Campina Grande aparece com 22 identificações de mandados de prisão, sendo a unidade com o número mais significativo de mandados. As estatísticas também revelam que foram constatados nove mandados de prisão no Fórum Criminal de João Pessoa e nove no Fórum Cível da Capital.

Essa prática ainda aconteceu no Anexo do TJPB e no Fórum Regional de Mangabeira, na Capital. Agentes de segurança também identificaram mandados de prisão expedidos a usuários que buscaram os serviços do Judiciário paraibano nas comarcas de Areia, Pocinhos, Catolé do Rocha, Serra Branca, Santa Rita, Princesa Isabel, Sousa, Conceição e Bayeux.

O Acesso Visit está integrado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), permitindo a identificação de pessoas que tenham contra si um mandado de prisão expedido em aberto durante o cadastramento dos visitantes. Já o Acesso Seguro utiliza procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e crachás de identificação dos usuários que acessam os prédios do TJPB.

Qualquer pessoa que visita as unidades judiciárias e administrativas do TJPB, obrigatoriamente, precisa apresentar uma documentação com foto na recepção. Neste momento, o software ‘Visit’ faz uma busca automática no BNMP 2.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Em uma consulta que dura apenas três segundos conseguimos detectar qualquer mandado pendente de cumprimento expedido em território nacional. Temos ocorrências em todas as regiões do Estado”, informou o coordenador do Acesso Seguro, Jardel Rufino.