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TRE-PB lança cartilha sobre propaganda eleitoral para profissionais da imprensa

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) lança, nesta quarta-feira (25), às 17h, Cartilha “Propaganda Eleitoral”, na sala de sessões do edifício-sede do TRE-PB, localizado na Avenida Princesa Isabel, no bairro de Tambiá, em João Pessoa.

A cartilha da propaganda eleitoral para eleições 2018 traz os principais pontos sobre a propaganda eleitoral, entre os destaques estão propagandas permitidas/proibidas, crimes eleitorais, condutas vedadas aos agentes públicos, entre outros temas.

“Tentamos resumir a Lei das Eleições e a Resolução nº23.551 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre Propaganda Eleitoral, que é uma legislação muito densa. A intenção da Corregedoria é tornar a legislação mais fácil de ser compreendida pelos candidatos, partidos políticos, profissionais da imprensa e para o cidadão em geral”, explicou a Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, Vanessa do Egypto, que atuou na elaboração da cartilha.

Na ocasião, o Corregedor Regional Eleitoral da Paraíba fará a abertura do evento e dúvidas poderão ser dirimidas sobre o assunto.

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