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TRE-PB penaliza quatro deputados com perda de mandato; parlamentares recorrem ao TSE

Bosco Carneiro (Republicanos), Chió (Rede), Dr. Érico (MDB) e Rafaela Camaraense (PSB) divulgaram que permanecerão no cargo até novo julgamento do processo
Procuradoria, Deputados
TRE-PB (Foto: Reprodução/Google Street View)

Os deputados estaduais Bosco Carneiro (Republicanos), Chió (Rede), Dr. Érico (MDB) e Rafaela Camaraense (PSB) emitiram nota à imprensa comunicando que irão recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) da “Coligação Força do Trabalho V” nas Eleições 2018. O julgamento aconteceu nessa quinta-feira (26).

A decisão do TRE-PB leva os deputados e suplentes diplomados da coligação formada pela Rede, DEM (atual União Brasil), PPS (atual Cidadania) e PMN à perda dos mandatos, por suposta fraude na cota partidária de gênero. Apesar da decisão, os parlamentares continuarão no cargo enquanto recorrem da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os deputados alegam que o processo não traz nenhuma acusação direta contra eles.

“Reforçamos que continuamos acreditando na legalidade do processo realizado pelo Cidadania – partido que compõe a coligação e apontado como responsável por uma suposta falha no preenchimento dos cargos femininos naquela eleição –  e lamentamos qualquer decisão que venha contrariar a soberania do voto popular obtido por nós de forma regular, lícita e comprovadamente legítima”, diz a nota assinada por Bosco Carneiro, Chió, Dr. Érico e Rafaela Camaraense.

Manutenção das pré-candidaturas

Apesar da decisão do TER-PB penalizar os parlamentares no exercício do atual mandato, ela não impede que eles permaneçam no cargo enquanto recorrerão ao TSE e, além disso, não traz nenhum impeditivo para que eles concorram às Eleições 2022. “Continuamos aptos a permanecer com nossas pré-candidaturas e a disputar normalmente o pleito em outubro”, reforçaram os deputados.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:

Comunicamos que iremos recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) Nº 0600001-46 da “Coligação Força do Trabalho V” nas eleições de 2018, conforme julgamento desta quinta-feira (26).

Com a decisão, lamentavelmente a referida coligação teve os votos que recebeu dos 205 mil paraibanos anulados, o que leva a perda dos mandatos dos parlamentares e dos suplentes diplomados pelos partidos Rede Sustentabilidade, DEM (atual União Brasil), PPS (atual Cidadania) e PMN naquele ano.

Diante da sentença, a defesa dos partidos prejudicados irá acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que haja revisão da determinação do pleno no Tribunal na Paraíba, certos que uma nova decisão irá avaliar a total falta de participação dos parlamentares no objeto da acusação e, portanto, reconsiderará o mandato dos parlamentares.

Reforçamos que continuamos acreditando na legalidade do processo realizado pelo Cidadania, antigo PPS – partido que compõe a coligação e apontado como responsável por uma suposta falha no preenchimento dos cargos femininos naquela eleição –  e lamentamos qualquer decisão que venha contrariar a soberania do voto popular obtido por nós de forma regular, lícita e comprovadamente legítima.

Aproveitamos ainda para tranquilizar a população paraibana e os nossos eleitores, informando que continuaremos representando-os nos nossos respectivos mandatos na Assembleia Legislativa, já que poderemos recorrer da sentença no exercício do cargo eletivo.

Esclarecemos também que a referida decisão não afeta em nada as eleições deste ano e que todos continuamos aptos a permanecer com as nossas pré-candidaturas e disputarmos normalmente o pleito do mês de Outubro.

Assinam a nota os deputados estaduais

BOSCO CARNEIRO

CHIÓ

RAFAELA CAMARAENSE

Dr. ÉRICO

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