Três advogados criminalistas foram presos, entre essa quinta-feira (24) e a madrugada deste sábado (26), na Central de Polícia de João Pessoa. A confusão teria começado porque uma delegada não permitiu que um advogado acompanhasse a ação da polícia durante a prisão de um cliente suspeito de tráfico de drogas.
Conforme apuração da TV Correio, nessa sexta (25), os advogados registraram Boletim de Ocorrência por causa da confusão, mas acabaram presos por desacato, desobediência, lesão corporal, injúria e difamação. Eles foram soltos na manhã deste sábado (26) e deverão responder em liberdade.
A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) disse, em nota ao Portal Correio, que os advogados presos teriam sido agredidos quando uma delegada plantonista não permitiu que um advogado acompanhasse um suspeito preso durante audiência.
Segundo a versão do advogado, a delegada o expulsou do local e chegou a agredi-lo verbal e fisicamente. Na manhã dessa sexta (25), o marido da delegada, que também é delegado, teria ameaçado de morte o advogado e, posteriormente, de agredir membros da Comissão de Prerrogativas da OAB.
“Após o lastimável episódio e as ameaças de morte, membros da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB foram à Central de Polícia registrar um Boletim de Ocorrência, e um delegado e agentes da Polícia Civil não permitiram que o fizessem. De forma absurda e num total desrespeito aos princípios democráticos de direito, alguns advogados da comissão foram agredidos e detidos pelo policiais”, disse a OAB-PB.
“Os advogados, inclusive a presidente da Comissão de Prerrogativas, Janny Milanez, que acompanha o caso desde o início, também tiveram roupas rasgadas e um celular apreendido”, disse a OAB-PB. “Estamos sempre vigilantes, dando total suporte na defesa das prerrogativas dos advogados”, afirmou Janny Milanez.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, afirmou que a instituição “não aceita e repudia de forma veemente o comportamento inadmissível dos membros da Polícia Civil paraibana que praticaram esses atos”.
O Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL-PB) disse, em posicionamento nas redes sociais, que externa alinhamento institucional às ações da OAB-PB e da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) e se solidarizou com advogados que se dizem vítimas do que classificou de “abusos policiais praticados”, pedindo apuração. “O IDEL-PB reitera sua convicção de que a intransigente preservação do respeito ao exercício profissional da advocacia jamais poderá ser mitigada”.
A Secretaria de Segurança da Paraíba disse, em nota à TV Correio, que adotou todas as medidas previstas em lei, reafirmou a parceria com a OAB e tratou a instituição como “imprescindível”. Ainda conforme o posicionamento, os fatos serão apurados pela Corregedoria da Polícia Civil para identificar se algum policial agiu de forma errada.