Três estrangeiros e dois brasileiros são denunciados por crimes envolvendo resort da PB

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três estrangeiros e dois brasileiros por crimes financeiros envolvendo a construção do Mussulo Beach Resort, localizado na praia de Tabatinga, em Conde, na Grande João Pessoa. O local se manteve em funcionamento até 25 de outubro de 2019.

A ação penal, protocolizada na 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, é resultado da Operação Kwanza, e foi assinada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF na Paraíba (Gaeco/MPF/PB).

De acordo com a ação penal, os denunciados dissimularam e ocultaram origem, movimentação, propriedade e natureza de valores internalizados, mediante prestação de informações falsas ao Banco Central do Brasil e ao Banco do Brasil em operações de câmbio realizadas, no período de 14 de dezembro de 2007 a 11 de setembro de 2009, omitindo origem e natureza dos recursos destinados à construção do empreendimento imobiliário. “Tudo foi feito pelos acusados de forma livre e consciente, em unidade de desígnios e mediante divisão de tarefas”, disse o MPF-PB.

A ação penal imputa aos denunciados 20 atos de lavagem de capitais de produto criminoso, em quase 13 milhões de dólares, decorrentes de crimes antecedentes contra o Sistema Financeiro Nacional, consistentes estes na falsificação de dados inseridos em contratos de câmbio, firmados com o Banco do Brasil para internalização dos recursos estrangeiros.

“Para tanto, conforme a denúncia, os acusados se valeram de mecanismos empresariais para obscurecer a identidade do beneficiário final, praticaram crimes financeiros e lavaram o produto desses delitos”, disse o MPF.

Para o funcionamento do esquema de lavagem de capitais, de acordo com o MPF, os denunciados montaram intrincado arranjo empresarial que visava obscurecer a identidade real do beneficiário final, valendo-se de intrincada estrutura empresarial, constituída em centros financeiros offshore, de interpostas pessoas e de falsos arranjos contratuais para distanciar a origem dos recursos.

“A estrutura empresarial montada, o uso de interpostas pessoas e os falsos arranjos contratuais são elementos suficientes para a imputação de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem de Capitais, denunciados na ação penal”, disse o MPF.

O Portal Correio não conseguiu contato com os envolvidos no processo, mas o espaço fica aberto para que se pronunciem, por meio do [email protected].