Início Justiça

Três estrangeiros e dois brasileiros são denunciados por crimes envolvendo resort da PB

Ação penal imputa aos denunciados 20 atos de lavagem de capitais de produto criminoso, em quase 13 milhões de dólares
Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três estrangeiros e dois brasileiros por crimes financeiros envolvendo a construção do Mussulo Beach Resort, localizado na praia de Tabatinga, em Conde, na Grande João Pessoa. O local se manteve em funcionamento até 25 de outubro de 2019.

A ação penal, protocolizada na 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, é resultado da Operação Kwanza, e foi assinada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF na Paraíba (Gaeco/MPF/PB).

De acordo com a ação penal, os denunciados dissimularam e ocultaram origem, movimentação, propriedade e natureza de valores internalizados, mediante prestação de informações falsas ao Banco Central do Brasil e ao Banco do Brasil em operações de câmbio realizadas, no período de 14 de dezembro de 2007 a 11 de setembro de 2009, omitindo origem e natureza dos recursos destinados à construção do empreendimento imobiliário. “Tudo foi feito pelos acusados de forma livre e consciente, em unidade de desígnios e mediante divisão de tarefas”, disse o MPF-PB.

A ação penal imputa aos denunciados 20 atos de lavagem de capitais de produto criminoso, em quase 13 milhões de dólares, decorrentes de crimes antecedentes contra o Sistema Financeiro Nacional, consistentes estes na falsificação de dados inseridos em contratos de câmbio, firmados com o Banco do Brasil para internalização dos recursos estrangeiros.

“Para tanto, conforme a denúncia, os acusados se valeram de mecanismos empresariais para obscurecer a identidade do beneficiário final, praticaram crimes financeiros e lavaram o produto desses delitos”, disse o MPF.

Para o funcionamento do esquema de lavagem de capitais, de acordo com o MPF, os denunciados montaram intrincado arranjo empresarial que visava obscurecer a identidade real do beneficiário final, valendo-se de intrincada estrutura empresarial, constituída em centros financeiros offshore, de interpostas pessoas e de falsos arranjos contratuais para distanciar a origem dos recursos.

“A estrutura empresarial montada, o uso de interpostas pessoas e os falsos arranjos contratuais são elementos suficientes para a imputação de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem de Capitais, denunciados na ação penal”, disse o MPF.

O Portal Correio não conseguiu contato com os envolvidos no processo, mas o espaço fica aberto para que se pronunciem, por meio do [email protected]

publicidade
© Copyright 2021. Portal Correio. Todos os direitos reservados.