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O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou denúncias oferecidas pelo Ministério Publico estadual e tornou réus os prefeitos Vicente Fialho de Sousa Neto (Serra Branca), Geraldo Moura Ramos (Soledade), José Célio Aristóteles Vieirópolis) e Emerson Panta (Santa Rita). As informações foram repercutidas pela jornalista da Rede Correio Sat, Sony Lacerda, em seu blog.
Na sessão dessa quarta-feira (12), o Pleno decidiu que, nos quatro casos, os prefeitos responderão ao processo nos cargos. Também foi afastado o decreto de prisão dos gestores.
Em Procedimento Investigatório Criminal, de relatoria do juiz convocado Eslú Eloy Filho, o prefeito de Serra Branca, Vicente Fialho de Sousa Neto, é acusado de contratar servidores sem concurso público. Entre 2017 e 21018, ele teria nomeado 119 prestadores de serviço.
Já o prefeito de Vieirópolis, José Célio Aristóteles, é acusado de inserir declarações falsas no tocante ao pagamento de precatórios judiciais. A relatoria do processo é do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Outro Procedimento Investigatório Criminal, que tem como relator o juiz convocado Eslú Eloy, acusa o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos (Progressistas), de ter exigido o pagamento de R$ 3 mil, por mês, em propina, de um empresário que mantinha contrato com a Prefeitura na área da saúde.
Na denúncia envolvendo o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (Progressistas), o caso diz respeito a realização de despesas sem prévio empenho de serviços de publicidade e propaganda. O processo tem como relator o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
O prefeito de Soledade, Geraldo Moura, disse que recebeu com tranquilidade a decisão. O gestor ressalta que possui postura íntegra e afirma que vem sendo alvo de perseguição política, por parte do grupo que há anos comandava o Município. “Os opositores já ingressaram com mais de 20 ações. Todas foram rejeitadas por improcedência”, afirmou.
“São denúncias e mais denúncias contra mim, mas a justiça vem rejeitando e arquivando todas. Não vou me curvar diante dessa ação orquestrada de quem sempre comandou o destino do município e atuou contra o povo. Soledade não voltará ao que era antes. Em cada ação, provo que sou inocente”, disse o prefeito.
A defesa do prefeito de Santa Rita disse que não pode trazer mais esclarecimentos sobre o caso porque não foi notificada da decisão.
O Portal Correio não conseguiu resposta dos outros citados, mas o espaço fica aberto através do email [email protected].
Sistema Correio de Comunicação.
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