TSE mantém condenação de Artur Bolinha por gesto ligado ao supremacismo branco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Artur Bolinha, e manteve a condenação por uso de gesto associado a grupos supremacistas brancos durante a campanha de 2024.

A decisão foi tomada na 33ª Sessão Ordinária Virtual do TSE, entre os dias 17 e 23 de outubro, sob relatoria da ministra Estela Aranha e presidência da ministra Cármen Lúcia. Todos os ministros acompanharam o voto da relatora.

A ação foi movida pelo PSOL de Campina Grande, representado pelo advogado Olímpio Rocha, e é considerada um marco na Justiça Eleitoral por ser a primeira condenação confirmada pela Corte envolvendo gesto vinculado ao supremacismo branco em contexto político.

Com o julgamento, o ex-candidato ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), embora a reversão seja considerada improvável. O TSE também oficiou o Ministério Público Federal (MPF) para avaliar a abertura de investigação criminal contra Artur Bolinha. Caso o MPF entenda que há indícios suficientes, o processo pode resultar em denúncia e responsabilização criminal.

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