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Há décadas o jogo do bicho é considerado uma atividade ilegal, apesar de ser praticado de forma quase que livre nas principais cidades brasileiras. É muito comum você encontrar uma banca de jogo nas praças e esquinas. Porém, isto pode mudar um pouco.
Muito se discute sobre o jogo do bicho ser legalizado novamente. Há um projeto de lei no Congresso Nacional, em Brasília, que vista a liberação da prática.
Aqui, ao longo deste texto, você fica por dentro dos principais detalhes do jogo do bicho e como está o processo da liberação.
Criado há séculos, no ano de 1982, quando o Barão de Drummond, então dono do Zoológico de Vila Isabel, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, teve uma ideia para movimentar as visitações ao empreendimento.
Ao entrar no Zoológico, o visitante ganhava juntamente com o seu bilhete a imagem de um animal. Eram vinte e cinco animais possíveis de serem sorteados ao fim do dia. Se as figuras correspondessem, a pessoa ganhava um prêmio vinte vezes maior do que foi pago por ele no bilhete.
Com a Lei de Contravenções Penais, assinada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra no dia 3 de outubro de 1941. A partir desta data, o jogo do bicho, juntamente com o cassino e demais práticas chamadas de jogo de azar foram colocadas na ilegalidade.
Mas, a proibição legal isto não impediu que o jogo do bicho crescesse e ganhasse popularidade. Prova disto é que nos anos 70 e 80 diversos bicheiros eram vistos como verdadeiras celebridades. Exemplo disto era o Castor de Andrade.
Se por um lado, neste momento, o jogo do bicho físico é considerado ilegal, o jogo do bicho online é permitido. Porque essa diferença? Isto acontece porque as plataformas digitais que contam com esta prática de aposta em suas plataformas estão registradas em países no exterior e não no Brasil.
Em fevereiro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a liberação dos jogos de azar. Foram 246 votos a favor e 202 contra. Agora, a pauta precisa passar por uma nova votação, esta no Senado Federal. No entanto, no momento em que este texto foi escrito ainda não havia uma data definida para a realização do pleito.
Tudo indique que nesta casa legislativa a posição para a não legalização do jogo do bicho e as demais práticas também será grande. No ano passado foi criada a “Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar”, sob a liderança do senador Eduardo Girão, do Novo-CE.
Caso o projeto de lei passe pelo Senado, para entrar em ação, ele precisará receber a assinatura do presidente Luis Inácio Lula da Silva. A tendência é que ele respeite a decisão tomada anteriormente pelo Congresso Nacional.
Sistema Correio de Comunicação.
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