UEPB divulga nota contra interferências nas atividades de professores

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou nesta terça-feira (30) que “absolutamente ninguém tem o direito de interferir diretamente naquilo que o professor ou a professora desenvolve como atividade didática, ou mesmo atividade acadêmica geral, seja no ensino, na pesquisa ou na extensão, desde que o conteúdo do seu trabalho esteja vinculado ao objeto de um projeto aprovado, de pesquisa ou extensão, ou a ementa de componente curricular”.

Segundo a instituição, a nota precisou ser divulgada diante do recebimento de manifestações de professores e estudantes da UEPB referentes a conflitos já anunciados através de redes sociais, “objetivando o controle do conteúdo das atividades didáticas em sala de aula”. “A Administração Central da Instituição vem a público repudiar tal abuso, que se configura como prática ilegal, totalmente contrária ao que preceitua a Constituição de 1988”.

Conforme a Administração Central, havendo qualquer tipo de desvio de rumo, em relação, por exemplo, a uma ementa, o Colegiado de Curso é o órgão competente para resolver tal questão.

“A instituição não vai admitir, em hipótese alguma, a prática de vigilância policialesca ou tentativa de impor o sistema  completamente irregular e absurdamente afrontoso de controle daquilo que as professoras e os professores trabalham em sala de aula, a partir de uma pretensa vigilância de cunho ideológico”.

Outras instituições também se posiocionaram

Em 25 de outubro deste ano, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG) divulgou nota repudiando uma ação da Polícia Federal dentro da instituição, cumprindo um mandado de busca e apreensão, emitido pelo juiz eleitoral da 17ª Zona da Comarca de Campina Grande Horácio Ferreira de Melo Júnior.

O objetivo da ação foi a apreensão e busca de panfleto denominado “Manifesto em defesa da democracia e da universidade pública”, bem como outros supostos “materiais de campanha em favor do candidato a presidente da República Fernando Haddad do PT”.

“Exigimos o cumprimento da Constituição Federal e repudiamos, veementemente, a extrapolação das autoridades responsáveis no cumprimento da lei. Por fim, esperamos das autoridades constituídas imparcialidade na condução das ações relativas ao processo eleitoral em curso, tendo em vista garantir o direito à pluralidade de manifestação das posições políticas, fundamentais para a garantia da democracia”, disse a ADUFCG, naquele dia.

Um posicionamento semelhante foi emitido também pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no dia 24 de outubro. “A UFPB reafirma sua crença nos princípios democráticos e republicanos que têm orientado as universidades públicas brasileiras, independente de qual seja a escolha cidadã pelo projeto político que conduzirá o país pelos próximos quatro anos. Sem desconsiderar, no entanto, as condições adversas que têm solapado a esclarecida manifestação política em torno da eleição para presidente da República”.