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UFPB abre cinco sindicâncias para apurar casos de assédio

Provas, prazos, responsabilidade, horários… Esses não são os únicos desafios enfrentados por alunas, professoras e funcionárias da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Elas têm que conviver também com um grave problema: casos de assédio sexual na instituição. Atualmente, já são cinco processos de sindicância abertos na UFPB para apurar esses crimes. A informação é da professora doutora e coordenadora do Fórum de Mulheres em Luta da UFPB, Nívia Pereira.

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Segundo ela, essa é uma realidade enfrentada diariamente por mulheres que trabalham ou estudam na UFPB, em todos os campi. Porém, ela afirma que o que ocorre na instituição de ensino é um retrato da sociedade como um todo.

“O que o Fórum de Mulheres vem pautando na UFPB é o que acontece aqui dentro é uma expressão das violações racistas, machistas da sociedade e que se expressam aqui dentro. Os principais tipos de violência que nós mulheres sofremos aqui na UFPB são de assédio sexual e este assédio muitas vezes é realizado por professores, alunos, técnico-administrativos e homens que circulam pela UFPB e que não têm vínculo institucional”, aponta.

Apesar de serem cinco processos de sindicância, ela afirma que também há vários processos de inquérito, já que antes que se abra uma sindicância é necessário que haja uma investigação para se averiguar se a denúncia tem fundamento. Segundo ela, um grande desafio é fazer com que as mulheres vítimas tenham coragem de denunciar os casos.

“O nosso maior desafio hoje, primeiro, é que as mulheres se sintam seguras para denunciar aqui dentro e também na Justiça comum, que seria uma Delegacia de Mulher, um Ministério Público, o Centro de Referência da Mulher. Então as mulheres da UFPB que estão em situação de violência podem acessar esses dois canais de denúncia, que são as formas interna e externas da universidade”, explicou.

Uma das exigências do Fórum é que seja criado um comitê de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O pedido ainda está em andamento.

“Estamos exigindo da UFPB uma mudança cultural, já que a instituição historicamente sempre foi omissa em relação à violência contra a mulher, e o Fórum vem dizer que não dá mais. Essa situação não cabe. Uma das exigências do fórum à atual gestão da UFPB é a criação de um comitê de prevenção e enfretamento à violência contra as mulheres aqui dentro. Essa negociação está em andamento, o comitê ainda não foi oficialmente aprovado pelo Consuni, mas ele já está em processo de negociação para ser aprovado; se aprovar, a UFPB vai ser pioneira no Brasil a ter uma política institucional de prevenção e enfretamento à violência contra a mulher. Isso será, na verdade, um reconhecimento histórico da instituição de que existe violência contra a mulher aqui dentro, de que isso não é brincadeira”, explicou.

Como denunciar

A professora e coordenadora ainda orientou como procurar ajuda em caso de assédio. Há uma diferença em quem deve ser acionado caso a vítima seja uma estudante ou trabalhe na UFPB.

“Alunas que estão em situação de violência têm que procurar o fórum. Temos página no Facebook e no Instagram e também procurar a coordenação do curso para fazer a denúncia. A coordenação tem que acolher a denúncia e encaminhar para a direção de centro. No caso de professoras e técnica-administrativas, têm que comunicar à chefia imediata. Que essa chefia tem que encaminhar à direção de centro. Estamos monitorando o prazo, as portarias dessas comissões, se estão se apoiando nos documentos que têm que se apoiar e exigindo que o formato das comissões tenham maioria ou totalidade de mulheres”, finalizou.

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