Processos

Expectativa é que os aproximadamente 200 executores restantes sejam julgados até abril deste ano, finalizando assim a fase dedicada aos envolvidos

Com a finalidade de evitar aglomerações nos órgãos de trânsito, como medida de enfrentamento ao coronavírus, o Conselho Nacional de Trânsito ...

Um estudo divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba apontou que, de janeiro a dezembro de 2019, foram pagos aos reclamantes R$ 271,3 ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado João Henrique (PSDB), que visa garantir ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou, na última semana, a pesquisa “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e ...

O desembargador João Benedito da Silva determinou o encaminhamento de todos os processos referentes à Operação Xeque-Mate à Comarca de ...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instaurou os Processos de Acompanhamento da Gestão para 2019. Nesta quarta-feira (2), primeiro ...

O Presidente do STJD do Futebol, Paulo César Salomão Filho, determinou na tarde desta quinta, dia 25 de outubro, a avocação dos processos 202, ...

O Ministério Público do Trabalho possui atualmente, em todo o País, cerca de 3,5 mil procedimentos ativos ou processos investigatórios ...

Um aplicativo lançado pela Receita Federal nesta semana permite que contribuintes consultem as informações básicas e a movimentação de ...