União volta atrás e garante que não haverá demolição de barracas na orla pessoense

A Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba emitiu um comunicado, nesta quarta-feira (03), informando que as notificações publicadas na edição dessa terça-feira (02) do Diário Oficial da União (DOU), sobre possíveis demolições de 10 barracas localizadas na orla de João Pessoa.

De acordo com o documento emitido, “as notificações publicadas se referem, exclusivamente, à inadimplência do pagamento de indenização por ocupação irregular em área da União conforme determina a legislação em vigor e com decisão judicial em favor da União para sua atuação”.

O comunicado informa a situação de inadimplência persiste desde 2020 e que pode ser regularizada nos termos previstos na legislação em vigor, mas sem riscos de demolição.

Veja as barracas notificadas e as indenizações:

• Barraca de Coco 01 Ilha 05: R$ 392,38
• Barraca de Coco 01 Ilha 11: R$ 392,38
• Barraca de Coco 01 Ilha 13: R$ 787,25
• Barraca de Coco 01 Ilha 15: R$ 392,38
• Barraca de Coco 02 Ilha 15: R$ 787,25
• Barraca Terraço Cabo Branco: R$ 5.347,29
• Barraca Ponto Certo: R$ 1.673,07
• Barraca Sossego: R$ 3.266,10
• Barraca do Vavá: R$ 20.932,21
• Barraca Ethic: R$ 14.263,52

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