Prefeito de Mogeiro pode ser cassado por improbidade administrativa

A Câmara Municipal de Mogeiro deve apreciar, nesta sexta-feira (13), o parecer preliminar que pode resultar na cassação do prefeito Alberto Ferreira, acusado de improbidade administrativa.

O presidente da Casa, Severino Bezerra (Biu de Dão) convocou os vereadores para uma sessão extraordinária com o objetivo de analisar o parecer preliminar elaborado por uma Comissão Processante, após recebimento da defesa escrita do gestor.

Na ocasião, após a leitura do parecer que decidiu pelo regular prosseguimento da denúncia, os vereadores votarão a favor ou contrários. Para prosseguir com a tramitação do pedido de cassação é preciso que dois terços dos vereadores sejam favoráveis.

Durante a sessão ordinária do dia 22 de novembro, com sete votos favoráveis, a Câmara de Municipal de Mogeiro aceitou uma denúncia formulada pela ex-vereadora, Maria da Penha, que enumera vários atos praticados pelo gestor municipal.

Entre os crimes apresentados estão déficit de execução orçamentária, déficit financeiro ao final do exercício, despesa de pessoal não empenhada, não recolhimento e não empenhamento da contribuição previdenciária, pagamento de juros e multa devido ao atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias, não realização de processo licitatório, duodécimo repassado parcelado em desacordo com a Constituição Federal, contratação ilegal de um servidor e transferência financeira sem o amparo legal.

Durante a sessão foi formada em sorteio uma Comissão Processante para apurar o caso, composta pelos vereadores Airton José Avelino da Silva, o Airton Davi (Presidente), Francisco Trajano da Silva, conhecido por Chiquinho (Relator) e José Paulo Felinto da Silva, mais conhecido como Mimim (Membro).

José Alberto Ferreira possui Ensino Médio completo. É empresário com vasta experiência nas áreas de gestão administrativa e financeira. Apesar das acusações, o prefeito teve suas contas referentes ao ano de 2017 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Na época o gestor destacou que trabalha pela população e sempre cumprindo com o que determina a legislação. “Me sinto feliz e na certeza de que estamos no caminho certo. Mogeiro me conhece e sabe do meu compromisso com a cidade”, disse o gestor.

*Texto do Jornal CORREIO