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Cassação

Foto: reprodução/YouTube O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que ...
Foto: divulgação/TRE-PB O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve julgar um recurso de uma Ação de Investigação Judicial ...
Foram 227 fotos a favor da perda do mandato, 30 a menos do que o necessário para a cassação; 170 deputados votaram contra e houve 10 abstenções
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR)...
Alvo de um processo de cassação por agressão a um militante do MBL, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) reagiu com protestos ao longo ...
Parlamentar foi condenada por invadir o sistema do CNJ e perseguir, armada, um opositor de Bolsonaro em uma rua de São Paulo
Sessão foi remarcada para a próxima quinta-feira (30) porque advogado está voltando de viagem ao exterior e não chegaria a tempo para a sessão
Cassação de registro foi aprovada por unanimidade, após condenação do pediatra a mais de 22 anos de prisão por estupro de vulnerável
Decisão proferida pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues também determina inelegibilidade do ex-prefeito, Vitor Hugo Castelliano, por oito anos
Regimentalmente, a Comissão de Constituição e Justiça pode considerar inconstitucional a decisão do Conselho de Ética da Câmara
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