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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao segundo dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal, “descreveu satisfatoriamente os fatos típicos e ilícitos com todas as suas circunstâncias, dando aos acusados o amplo conhecimento dos motivos”.
O segundo a proferir o voto foi o ministro Flávio Dino, que seguiu o voto do relator destacando a presença de violência e grave ameaça no caso. “Se havia, como de fato havia, no conjunto de atos, a presença de integrantes das Forças Armadas e policiais, não há dúvidas: eles estavam armados”.
O terceiro voto foi do ministro Luiz Fux, que afirmou que o relator Alexandre de Moraes demonstrou a materialidade da denúncia ao apresentar um vídeo com cenas do 8/1 e outros momentos, votando favorável ao acolhimento da denúncia e formando a maioria.
Pela ordem, ainda votarão Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso eles votem pela procedência da denúncia da PGR, os acusados se tornam oficialmente réus.
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