STF

Presidente do Senado diz que premissa alegada pelo governo para pedir inconstitucionalidade da medida ‘não é verdadeira’

Presidente do STF afirmou que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas

Episódio aconteceu na campanha eleitoral de 2022; entendimento a favor da multa foi firmado por Flávio Dino, na Primeira Turma

Defesa de Bolsonaro pede anulação de operação (Foto: Alan Santos/PR) A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal ...

Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de uma ação protocolada pelo PSB

Ministério Público de SP apresentou ação no Tribunal de Justiça contra lei municipal de Tupã; Corte já decidiu por proibir nepotismo

Debate da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Crítica ocorre após o magistrado determinar a inclusão do nome do dono da rede social X no inquérito sobre as milícias digitais

Processo questionava interpretação do artigo 142 da Constituição Federal; seis ministros acompanharam o relator com ressalvas

Julgamento tem como base morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, atingido dentro de casa durante operação no RJ