Aprovado PL que obriga divulgação de lista de espera por exames e cirurgias

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quarta-feira (24), Projeto de Lei de autoria do vereador Leo Bezerra (PSB) que obriga a divulgação no site da prefeitura da lista de pessoas que aguardam a realização de exames e cirurgias eletivas na rede pública de saúde.

O vereador Leo Bezerra comemorou a aprovação da matéria e disse aguardar a sanção do projeto pelo prefeito para que a população possa acompanhar através do site a data em que terão os exames e cirurgias realizadas.

O líder da situação, vereador Milanez Neto (PTB) liberou a bancada na votação, mas ressaltou a possibilidade de o projeto ser inconstitucional por um vício de iniciativa. Segundo ele, a matéria poderá ensejar um possível veto, por gerar um custo ao executivo. “Como líder da bancada e presidente da Comissão de Constituição e Justiça tenho que ter o cuidado redobrado para não aprovarmos uma matéria inconstitucional”, afirmou.

Com a aprovação, o projeto seguirá para a sanção ou não pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV).