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Assembleia Legislativa também aprovou aumento do ICMS (Foto: Divulgação)

Assembleia aprova orçamento de R$ 11,8 bilhões para 2019

O relator da matéria, deputado Hervázio Bezerra, votou pela aprovação da peça orçada em R$ 11,8 bilhões

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (28), o projeto que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 do Poder Executivo estadual. O Projeto de Lei 1981/2018, de autoria do Governo da Paraíba, estima a receita e a despesa do estado para o próximo ano.

O relator da matéria, deputado Hervázio Bezerra, votou pela aprovação da peça orçada em R$ 11,8 bilhões, o valor representa um acréscimo de 7,64% no orçamento em relação ao ano de 2018. De acordo com o deputado, a LOA tem como função balizar o planejamento estratégico do estado em seus diversos órgãos para a confecção dos seus objetivos constitucionais. “A peça orçamentária é consistente e, no geral, refletindo as necessidades públicas mais urgentes”, afirmou Hervázio.]

Finanças garantidas

Para o relator, o orçamento para o próximo ano atende ainda os compromissos financeiros, a expectativa de crescimento, as possibilidades de atendimento das demandas e os interesses locais e regionais considerando, principalmente, o cenário econômico nacional. “Procuramos contemplar a todos os parlamentares na apresentação das emendas e o nosso parecer é pela aprovação da Lei Orçamentária Anual encaminhada pelo Poder Executivo”, argumentou. Foram apresentadas 403 Emendas, sendo elas, duas de remanejamento, 302 de apropriação, e 96 emendas de mérito. Segundo Hervázio, apenas duas emendas foram rejeitadas.

Outros projetos aprovados

Os parlamentares aprovaram ainda o Projeto de Lei 2033/2018, modificando a lei que institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba, de autoria do Governo do Estado (Funcep/PB) e aumentando o ICMS.

Ainda foi aprovado o Projeto de Resolução 260/2018, que altera o Regimento Interno da Casa, determinando que a eleição da Mesa, referente ao segundo biênio, poderá ocorrer ainda no primeiro, caso seja apresentado requerimento de algum parlamentar também foi aprovado.

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