Azevêdo anuncia redução de comissionados e fusão de órgãos

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (2), a redução de cargos comissionados e a fusão de órgãos na estrutura administrativa do governo estadual. As mudanças integram um conjunto de três Medidas Provisórias (MPs), que serão assinadas nos próximos dias pelo gestor.

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Uma das medidas anunciadas pelo governador é deixar cerca de 30% dos cargos comissionados desocupados. Ele revelou que a iniciativa busca reduzir custos e aprimorar ainda mais os resultados da máquina pública.

Outra mudança foi a fusão da Emater, Emepa e Interpa para possibilitar a criação da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária. “A fusão dessas três empresas vai gerar uma economia de pelo menos R$ 20 milhões por ano ao Estado”, disse.

A Rádio Tabajara terá outra denominação e vai passar a integrar a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), assim como o Jornal A União. De acordo com Azevêdo, a edição dessas MPs possibilitará uma economia de aproximadamente R$ 26 milhões por ano aos cofres do Estado.

Redução do ICMS

João Azevêdo também garantiu a assinatura do decreto que altera o regulamento do ICMS incidente na conta de energia elétrica. Ele lembrou que a medida beneficiará os consumidores de baixa renda, que terão um desconto significativo na conta de luz. “Estamos trabalhando para que esse decreto que isenta o ICMS da população que consome até 90kw/h já tenha seus efeitos a partir do próximo mês”, afirmou.